Barroso determina que julgamento do golpe ocorra até setembro deste ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou interesse em que o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado comece antes de deixar o cargo, em setembro. O caso, que envolve uma reunião em julho de 2022 no Palácio da Alvorada, onde foi discutido um decreto golpista, é considerado crucial para a institucionalidade do STF.

Barroso, embora sem poder direto sobre a agenda da Primeira Turma, acredita que a gravidade das acusações, que incluem organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, exige uma resposta rápida. O relator do caso, Alexandre de Moraes, ainda não liberou a ação penal para julgamento, mas aliados de Barroso esperam que isso ocorra em agosto, após o recesso do Judiciário.

Próximos Passos

Moraes deve intimar as defesas para apresentarem suas alegações finais, com um prazo de 15 dias a partir da manifestação da defesa de Mauro Cid, que fez delação premiada. Após essa etapa, o relator elaborará um relatório e seu voto, que indicará se defenderá a condenação ou a absolvição dos réus. Assim que o caso for liberado, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcará a data do julgamento.

Os denunciados incluem figuras de destaque, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Augusto Heleno, ex-ministro do GSI. A tramitação deste caso é vista como um teste para o STF, que enfrenta pressão para demonstrar sua capacidade de lidar com questões de alta relevância política e institucional.