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15 de jul 2025

Correios confirmam volta dos repasses de ICMS aos estados brasileiros

Correios regularizam repasses de ICMS, após prejuízo de R$ 1,7 bilhão, e buscam mitigar impactos financeiros nos estados.

Agência dos Correios em Florianópolis - Divulgação (Foto: Divulgação)

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Os Correios anunciaram a retomada dos repasses de ICMS aos estados, após um período de dificuldades financeiras que resultou em um prejuízo de R$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre de 2023. A estatal formou um comitê para avaliar a regularização dos pagamentos pendentes, que ocorrerá de forma gradual e com correção monetária.

Os repasses de ICMS foram suspensos em janeiro, gerando controvérsias, especialmente após a cobrança do imposto sobre entregas de produtos importados. A normalização dos pagamentos foi confirmada em um documento interno, com a retomada ocorrendo em 9 de junho. A empresa solicitou apoio das secretarias de Fazenda para definir a base de cálculo dos valores devidos.

A expectativa é que a regularização dos repasses ocorra ao longo dos próximos meses, com a empresa buscando evitar prejuízos aos estados. Técnicos das secretarias de Fazenda indicaram que a retomada dos pagamentos ajudou a reduzir o déficit da estatal, que no ano passado foi de R$ 3,2 bilhões.

Situação Atual

A estatal enfrenta um cenário desafiador, marcado por mudanças regulatórias que impactaram a receita e um histórico de subinvestimentos entre 2019 e 2022. A companhia implementou um plano de reestruturação focado no aumento de receitas e controle de despesas, conduzido por um comitê executivo de contingência.

A decisão de postergar os repasses foi considerada pontual e adotada em um contexto emergencial, visando garantir a continuidade das operações. A empresa reafirmou que a situação financeira já está regularizada e os pagamentos devidos estão sendo feitos de forma parcelada.

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