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23 de jan 2025

Reino Unido investiga Apple e Google por possíveis violações em mercados digitais

A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) investiga Apple e Google. As investigações avaliam se as empresas violam novas regras de competição digital. Foco nas práticas que afetam usuários e desenvolvedores de aplicativos móveis. A legislação Digital Markets, Competition and Consumers Act (DMCC) fortalece a supervisão. Apple defende a concorrência e destaca a importância da economia de aplicativos no Reino Unido.

Foto:Reprodução

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A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) anunciou, nesta quinta-feira, a abertura de investigações sobre as gigantes tecnológicas Apple e Google. O objetivo é verificar se as empresas estão violando as novas regras de concorrência digital do país. As investigações se concentrarão nas posições que ambas ocupam em seus ecossistemas móveis, abrangendo sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores de smartphones.

A CMA destacou que as investigações irão "explorar o impacto sobre os usuários de dispositivos móveis e as milhares de empresas que desenvolvem serviços ou conteúdos inovadores, como aplicativos". Um porta-voz da Apple afirmou que a empresa acredita em "mercados dinâmicos onde a inovação pode prosperar" e ressaltou que enfrenta concorrência em todos os segmentos e jurisdições em que atua. Ele também mencionou que a economia de aplicativos iOS no Reino Unido apoia centenas de milhares de empregos.

Por sua vez, o Google não se manifestou imediatamente sobre o assunto. A CMA agora possui poderes regulatórios ampliados após a implementação da Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores (DMCC), que entrou em vigor no início deste ano. Essa legislação visa prevenir comportamentos anticompetitivos nos mercados digitais e permite à CMA designar empresas com grande poder de mercado como tendo "Status de Mercado Estratégico".

Com esse status, a CMA pode impor mudanças para evitar comportamentos anticompetitivos por parte das empresas designadas. A investigação representa um passo significativo na supervisão das práticas de mercado das duas maiores empresas de tecnologia do mundo, refletindo a crescente preocupação com a concorrência no setor digital.

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