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24 de jan 2025

Lei Paulo Gustavo alcança R$ 3,9 bilhões em execução cultural, revela MinC

A Lei Paulo Gustavo visa apoiar o setor cultural com recursos federais. Em 2022, 95% dos R$ 3,9 bilhões foram executados pelos entes federados. A região Nordeste se destacou, utilizando 96% dos R$ 1 bilhão recebidos. A maioria das regiões do Brasil superou 90% na execução dos recursos. O prazo para utilização das verbas se encerrou em 31 de dezembro de 2022.

Foto:Reprodução

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Um levantamento realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) revela que estados, o Distrito Federal e municípios utilizaram 95% dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo em 2023, totalizando R$ 3,9 bilhões. Os entes federados tinham até 31 de dezembro para aplicar esses valores. A região Nordeste destacou-se como a que mais utilizou os recursos, com uma execução de 96% do total de R$ 1 bilhão repassados pelo governo federal.

Além do Nordeste, o MinC aponta que quase todas as regiões do Brasil apresentaram índices de execução superiores a 90%. Essa alta taxa de utilização dos recursos demonstra um comprometimento significativo dos entes federados em aplicar as verbas destinadas à cultura. O sucesso da execução da Lei Paulo Gustavo reflete a importância do apoio financeiro para o setor cultural, especialmente em um período de recuperação pós-pandemia.

A Lei Paulo Gustavo foi criada para fomentar a cultura no Brasil, oferecendo suporte financeiro a projetos culturais e artísticos. O uso eficiente dos recursos é fundamental para garantir que as iniciativas culturais possam prosperar e beneficiar a sociedade. O balanço do MinC é um indicativo positivo sobre a gestão dos recursos públicos destinados à cultura.

Com a execução de quase todos os recursos disponíveis, o cenário cultural brasileiro mostra-se promissor, com a expectativa de que os investimentos continuem a impulsionar a diversidade e a riqueza cultural do país.

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