Reforma do setor elétrico promete redução de até 16% na conta de luz para consumidores cativos

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou uma proposta de reforma do setor elétrico que pode reduzir em até 16% as contas de luz para consumidores cativos, enquanto eleva os custos em até 12% para a indústria. A consultoria Volt Robotics analisou a proposta e destacou que a redistribuição de custos, incluindo encargos de usinas nucleares e subsídios para energias renováveis, beneficiará principalmente pequenos consumidores.

Atualmente, esses custos, que somam R$ 3,5 bilhões, devem crescer rapidamente, podendo atingir R$ 10 bilhões até 2030. A proposta também prevê a liberalização do mercado em 2028, permitindo que todos os consumidores escolham seu fornecedor de energia. Segundo Donato da Silva Filho, diretor-geral da Volt Robotics, ao migrar para o mercado livre, os consumidores poderão adquirir energia por R$ 180 a R$ 200 por megawatt-hora (MWh), em comparação ao preço médio atual de R$ 240 por MWh.

A proposta, no entanto, gera controvérsia entre grandes consumidores, que já estão no mercado livre. Eles terão que compartilhar custos que antes eram pagos apenas pelos clientes das distribuidoras. A indústria já manifestou sua insatisfação, pedindo que o governo transfira para o Tesouro Nacional a conta da ampliação da tarifa social de energia elétrica, que isenta cerca de 17 milhões de famílias da conta de luz.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo está aberto ao diálogo e vem se reunindo com o setor para discutir a proposta. Ele ressaltou que os termos apresentados já são consenso dentro do governo. A proposta visa equilibrar os encargos entre consumidores e evitar que os últimos a migrarem para o mercado livre arcassem com toda a conta dos subsídios.