Livro apresenta nova abordagem para medir a carga tributária e sugere novo nome

Um novo livro, patrocinado pelo Comsefaz, questiona a percepção de que a carga tributária brasileira é excessiva. Intitulado "Solidariedade Fiscal: Desmistificando o Nível de Tributação e seu Impacto no Crescimento Econômico", a obra sugere um novo indicador, o "nível de solidariedade fiscal", e argumenta que a tributação elevada pode, na verdade, impulsionar o desenvolvimento econômico.

Os autores, Pedro de Carvalho Junior, Claudia de Cesare e Alexandre Cialdini, afirmam que a arrecadação tributária do Brasil, que corresponde a cerca de 33% do PIB, é comparável à de países desenvolvidos da OCDE. No entanto, a receita per capita brasileira, de US$ 4.726 (aproximadamente R$ 27 mil por ano), é quase 30% inferior à média desses países, resultando em um retorno social menor.

André Horta, diretor institucional do Comsefaz, destaca que a baixa arrecadação per capita é um dos fatores que levam os brasileiros a sentirem que pagam muitos impostos sem receber serviços adequados. Ele observa que 44% da receita tributária provém de impostos sobre consumo, o que penaliza mais os pobres e a classe média, enquanto a tributação sobre a renda não atinge os que poderiam contribuir mais.

Os pesquisadores defendem que, ao focar a tributação em lucros e dividendos, o Brasil poderia aumentar a arrecadação sem prejudicar o crescimento econômico. Em 2019, o país ocupava a 53ª posição em arrecadação per capita entre 124 países, representando apenas 28% da média dos países de alta renda.

A obra também sugere uma nova forma de calcular a carga tributária, considerando a economia informal, que poderia reduzir o percentual para 24%. Contudo, especialistas questionam essa abordagem, afirmando que a informalidade já está incluída nos dados do PIB.

O livro aborda ainda a relação entre carga tributária e desempenho econômico, afirmando que não há evidências significativas de que uma carga elevada impeça o crescimento. Países europeus com alta tributação, por exemplo, continuam a se desenvolver, enquanto nações do Sudeste Asiático, com carga baixa, tiveram crescimento acelerado.