Maior mineradora de manganês da América Latina enfrenta falência no STJ

A Buritirama Mineração S.A., maior mineradora de manganês da América Latina, busca reverter sua falência decretada em 2023. A empresa, que enfrenta uma dívida superior a R$ 27 milhões com a C. Steinweg Handelsveem, recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular o processo, alegando irregularidades na intimação.

O caso, sob a relatoria do ministro Marco Buzzi, pode impactar a segurança jurídica de processos falimentares no Brasil. A defesa da Buritirama argumenta que a comunicação ao devedor foi feita por edital, sem esgotar as tentativas de intimação pessoal. Durante a pandemia, o oficial de Justiça tentou notificar a empresa duas vezes em um endereço onde estava em home office, antes de optar pelo edital, conforme a legislação vigente.

Implicações do Julgamento

Em abril de 2023, a Terceira Turma do STJ manteve a falência, que agora será analisada pela Segunda Seção. Especialistas acreditam que o resultado pode influenciar decisões sobre falências e recuperações judiciais em outras instâncias. O economista Luís Alberto de Paiva, diretor da Corporate Consulting, ressalta que a lei de falências deve ser utilizada para resolver problemas de credores sem fechar empresas lucrativas que geram empregos e impostos.

A Buritirama, ainda operando sob um decreto de falência continuada, chegou a empregar mais de 3.500 pessoas em Marabá (PA) e São Paulo, com lucros médios de R$ 200 milhões entre 2018 e 2020. A ação de falência foi proposta pela C. Steinweg Handelsveem devido à dívida acumulada, levantando questões sobre a aplicação da legislação falimentar no Brasil.