Subsídios na conta de luz crescem e atingem R$ 48 bilhões em 2024 no Brasil

Os subsídios à energia elétrica no Brasil atingiram 13,68% das contas de luz, um aumento significativo desde 2018, quando eram 5,5%. Esse crescimento, que representa um impacto em mais de 90 milhões de residências, é impulsionado pela geração distribuída solar. Em 2024, os subsídios totalizaram R$ 48 bilhões, o dobro do montante de 2020.

O governo enviou uma medida provisória ao Congresso em 21 de maio para ampliar o número de beneficiários da tarifa social e reduzir encargos relacionados ao consumo de energia. Os subsídios à geração distribuída solar, que somaram R$ 11,6 bilhões em 2024, são um dos principais fatores desse aumento. A capacidade instalada de geração solar saltou de 5 GW em 2020 para 36 GW em 2024.

Análise dos Subsídios

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que inclui encargos na tarifa de energia, deve ter um orçamento de R$ 41 bilhões em 2025, quase o dobro de 2020. O diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, destacou a necessidade de revisar os subsídios, que podem distorcer a dinâmica de preços e demanda de energia.

O professor Alexandre Street, da PUC-Rio, apontou que a falta de limites claros nos subsídios transformou a CDE em um mecanismo de transferência de recursos sem controle. Ele alertou que a expansão dos subsídios pode gerar ineficiências e custos adicionais para os consumidores.

Impacto no Setor

Os subsídios às fontes incentivadas, que beneficiam menos de 50 mil consumidores, somam mais de R$ 11 bilhões, enquanto os da geração distribuída solar beneficiam cerca de cinco milhões de consumidores. Apesar da competitividade das usinas eólicas e solares, a discussão sobre a diversificação da matriz energética é dominada por interesses locais no Congresso.

Entre 2020 e 2024, o Brasil gastou em média R$ 1,07 bilhão por ano em subsídios para a geração de eletricidade a carvão mineral. A recente aprovação de incentivos para energia gerada a partir do gás natural e carvão mineral gerou controvérsias, com a Presidência vetando parte da proposta. A Câmara dos Deputados ainda analisará esse veto.