Lira adia relatório e complica isenção do IR após derrubada do IOF

A apresentação do relatório sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi adiada. O adiamento ocorre após o Congresso derrubar um decreto que aumentava o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O deputado federal Arthur Lira (PP) optou por não apresentar o relatório, alegando que o clima político não é favorável.

A proposta de isenção, que deve gerar uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões, é considerada um consenso entre governo e oposição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto deve ser aprovado, mas ressaltou a necessidade de alternativas para compensar a perda de arrecadação.

Detalhes da Proposta

A isenção do IR, válida a partir de 2026, beneficiará cerca de 10 milhões de brasileiros. Atualmente, a faixa de isenção é de até R$ 2.259,20. A proposta também prevê isenção parcial para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 6.980. Com isso, 90% dos contribuintes do IR estarão na faixa de isenção total ou parcial.

Para compensar a perda de receita, o governo sugere um imposto mínimo de 10% para rendas superiores a R$ 50 mil mensais. Essa medida deve impactar apenas 0,13% dos contribuintes, que atualmente pagam uma alíquota média de apenas 2,54%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a medida custará R$ 27 bilhões aos cofres públicos.

Expectativas e Desdobramentos

A proposta ainda precisa passar por diversas etapas legislativas, incluindo a comissão e o plenário da Câmara e do Senado. O presidente da comissão, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que conversará com o relator para definir os próximos passos. A urgência do governo em aprovar a proposta ainda este ano é evidente, mas a situação política atual pode influenciar o andamento da tramitação.