Governo inicia concessão do canal de Santos e projeta R$ 6,45 bilhões em investimentos

O Ministério de Portos e Aeroportos iniciou a licitação do canal de acesso ao Porto de Santos, o maior do Brasil, com investimentos previstos de R$ 6,45 bilhões. O leilão, que deve ocorrer ainda este ano, prevê uma concessão de 25 anos. Na quinta-feira (3), o ministro Silvio Costa Filho formalizou a abertura do processo na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para consulta pública.

A dragagem do canal é considerada essencial para aumentar a eficiência do porto e permitir a operação de embarcações maiores. O ministro destacou que o projeto se integra a outras iniciativas, como o Tecon 10 e o túnel Santos-Guarujá, que visam ampliar a capacidade operacional do porto. O calado do canal deve ser elevado de 15 para 17 metros, aumentando a movimentação de cargas.

O Porto de Santos recebe cerca de 4,5 mil navios por ano, representando 25% do comércio exterior brasileiro. Em 2022, movimentou 138,7 milhões de toneladas de carga, principalmente granéis sólidos como soja e açúcar. O governo estima que cada centímetro adicional no calado permite o transporte de mais 60 toneladas de carga.

Controvérsias no Tecon 10

Paralelamente, o leilão do Tecon 10 enfrenta controvérsias. A 21ª Vara Federal Cível em São Paulo deu um prazo de dez dias para a Antaq explicar as restrições impostas a algumas empresas no edital. A Maersk, uma das armadoras afetadas, solicitou a paralisação do processo, alegando mudanças nas regras sem consulta prévia.

A Antaq propôs que armadores com terminais no Porto de Santos não participem da primeira fase do leilão, visando evitar a concentração de mercado. Essa decisão pode excluir as três maiores armadoras do mundo: Maersk, MSC e CMA CGM. O Tecon 10, que ocupará uma área de 622 mil metros quadrados, terá capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano, tornando-se o maior terminal do tipo no Brasil.

O governo de São Paulo criticou as restrições da Antaq, defendendo a livre concorrência. O caso já gerou interesse de embaixadas europeias, que buscam esclarecimentos sobre as regras do leilão.