Perdão da dívida estudantil pode ser tributado novamente e gerar custos para devedores

O recente "big beautiful bill" aprovado pelo Congresso, proposto pelo ex-presidente Donald Trump, trouxe mudanças significativas nas implicações fiscais para mutuários que recebem perdão de dívidas estudantis. Embora o American Rescue Plan Act de 2021 tenha isentado a dívida estudantil perdoada de impostos federais até 2025, a nova legislação não estendeu essa isenção, o que pode impactar muitos estudantes.

Especialistas alertam que, sem uma ação do Congresso, os mutuários enfrentarão impostos sobre a dívida perdoada a partir de 2026. Mark Kantrowitz, especialista em educação superior, afirma que os republicanos são avessos ao perdão de dívidas e é improvável que promovam uma isenção fiscal. Isso significa que aqueles que se beneficiam dos planos de pagamento baseados na renda, que permitem a eliminação da dívida após 20 ou 25 anos, podem ser surpreendidos com uma conta de impostos considerável.

Para ilustrar, o saldo médio da dívida para mutuários em planos de pagamento baseados na renda é de aproximadamente R$ 57.000. Para quem está na faixa de 22% de imposto, isso pode resultar em uma carga tributária superior a R$ 12.000. Mesmo aqueles em faixas mais baixas, como a de 12%, ainda podem enfrentar um imposto de cerca de R$ 7.000. Além disso, muitos estados podem seguir a política federal e também taxar o perdão de dívidas.

Críticas ao Sistema

Defensores dos consumidores criticam a prática de tributar o perdão de dívidas estudantis, argumentando que isso agrava a situação financeira dos mutuários. Persis Yu, do Student Borrower Protection Center, descreve essa prática como cruel, pois muitos mutuários já enfrentam dificuldades financeiras.

Por outro lado, o novo projeto de lei garantiu que o perdão de dívidas em casos de morte ou invalidez permaneça isento de impostos. Além disso, contribuições de empresas para o pagamento de dívidas estudantis também não serão tributadas, com um limite anual de R$ 5.250, que será ajustado pela inflação. O programa de Public Service Loan Forgiveness continua a ser isento de impostos, permitindo que trabalhadores do setor público e organizações sem fins lucrativos tenham suas dívidas perdoadas após dez anos de pagamentos.