Brasil adota lei para proteger empregos diante das tarifas de Trump

O Brasil enfrenta um cenário econômico desafiador devido a tarifas impostas pelos Estados Unidos, especialmente em setores como agronegócio e indústria. Um decreto assinado pelo presidente Donald Trump adiou a sobretaxa para 6 de agosto e excluiu 700 itens da lista, mas especialistas alertam que as empresas devem se preparar para demissões e prejuízos.

Para mitigar os impactos das tarifas, alternativas previstas na legislação trabalhista brasileira podem ser adotadas por empresas e sindicatos. Entre as opções estão a redução de jornada e salário, layoff, férias coletivas, banco de horas, contrato de trabalho intermitente e teletrabalho. Essas medidas, que ganharam força após a reforma trabalhista de 2017, podem ser negociadas diretamente entre as partes, sem necessidade de regulamentação adicional.

Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho, destaca que a redução de jornada com corte proporcional de salário é uma das principais estratégias, pois mantém os empregos sem depender de ações governamentais. Hélio Zylberstajn, professor da FEA/USP, complementa que essa abordagem foi eficaz durante a pandemia, permitindo que sindicatos e trabalhadores encontrassem soluções viáveis.

Sérgio Nobre, presidente da CUT, sugere que alternativas como antecipação de feriados e banco de horas sejam priorizadas antes da redução salarial, considerando a baixa remuneração no Brasil. Ele ressalta que 80% da população ganha até dois salários mínimos, o que torna a redução de jornada uma medida arriscada.

Os especialistas também alertam que a retração da demanda externa pode aumentar o desemprego em setores que oferecem postos de trabalho de qualidade. O governo federal já estuda medidas de apoio financeiro às empresas, que podem ser complementares às estratégias de redução de jornada e salário.

A implementação de políticas de suporte é vista como essencial para evitar um aumento significativo do desemprego e a pressão sobre a rede de proteção social. As opções disponíveis, como layoff e férias coletivas, são mecanismos que podem ajudar a preservar empregos e garantir a continuidade das atividades produtivas em um cenário econômico adverso.