Ciclos de organização não impactam negativamente a qualidade da educação

Na última semana, a comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a organização em ciclos nas escolas brasileiras. Essa proposta, que ainda precisa passar pelo plenário, reacende debates sobre a eficácia da aprovação automática e suas consequências para a qualidade do ensino.

A organização em ciclos foi introduzida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1996, com o objetivo de combater a repetência e melhorar a aprendizagem, especialmente nos primeiros anos do ensino fundamental. Dados históricos mostram que, em 1995, apenas 39% dos alunos do 5º ano tinham aprendizagem adequada em língua portuguesa, e 19% em matemática. Em 2023, esses números subiram para 55% e 44%, respectivamente, indicando uma evolução, embora ainda insuficiente.

Críticos da aprovação automática argumentam que ela contribui para o aumento do analfabetismo funcional. No entanto, dados do Índice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) revelam que 15% dos brasileiros de 25 a 34 anos são considerados analfabetos funcionais, uma taxa inferior aos 25% entre aqueles de 50 a 64 anos. Isso sugere que a situação tem melhorado ao longo do tempo.

Efeitos da Repetência

Estudos acadêmicos indicam que a repetência é uma estratégia ineficaz, frequentemente associada ao aumento da evasão escolar. A literatura aponta que a organização em ciclos, embora criticada, não apresenta impactos negativos significativos na aprendizagem e, em muitos casos, ajuda a reduzir a evasão.

A proposta de proibir os ciclos nas escolas pode não contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, considerando os avanços já observados. A discussão sobre a eficácia da aprovação automática e suas implicações continua a ser um tema central nas políticas educacionais brasileiras.