França estabelece acordo histórico para autonomia da Nova Caledônia no Pacífico Sul

O governo francês anunciou neste sábado que forças políticas da Nova Caledônia chegaram a um acordo histórico para reconhecer um "Estado da Nova Caledônia" na Constituição da França. Após 10 dias de negociações, o pacto foi assinado por 18 delegados do Congresso local e pelo ministro francês dos Territórios Ultramarinos, Manuel Valls.

O acordo permitirá que a Nova Caledônia, que continua sob a soberania francesa, seja reconhecida internacionalmente. O rascunho de 13 páginas estabelece a criação de uma nacionalidade caledoniana, com a possibilidade de dupla nacionalidade para residentes que atendam a certos critérios. Contudo, o novo estado não terá assento na ONU.

Processo de Validação

Para que o acordo entre em vigor, ele precisa ser ratificado pelas delegações caledonianas e, posteriormente, aprovado nas duas câmaras do Parlamento francês. A votação está prevista para o final do ano, com um referendo local agendado para fevereiro de 2026. O objetivo é encerrar os conflitos violentos que marcaram a história recente do território, incluindo os distúrbios de maio de 2024, que resultaram em 14 mortes.

O deputado não independentista Nicolas Metzdorf destacou que o acordo representa um status dentro da França, mantendo os caledônios como cidadãos franceses. O presidente francês, Emmanuel Macron, elogiou o acordo como um marco, enquanto Valls enfatizou que ele oferece mais soberania à Nova Caledônia e estabelece uma base para a reconstrução política, econômica e social da região.

Expectativas Futuras

Movimentos políticos locais favoráveis à permanência da Nova Caledônia na França celebraram o acordo, afirmando que ele abre caminho para uma nova era de estabilidade. O primeiro-ministro francês, François Bayrou, expressou seu orgulho pelo pacto, que promete fortalecer os laços entre Paris e Nouméa. A expectativa é que essa nova estrutura política contribua para a paz e a harmonia no território, que se localiza a 16 mil km da França continental.