18 de abr 2025
Secretários de Defesa e Segurança não recomendam uso do Insurrection Act na fronteira dos EUA
Secretários de Defesa e Segurança Interna não apoiarão uso da Lei de Insurreição, citando queda nos cruzamentos de migrantes na fronteira.
Foto:Reprodução
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Secretários de Trump não recomendam uso da Lei de Insurreição na fronteira
Washington – Os secretários de Defesa, Pete Hegseth, e de Segurança Interna, Kristi Noem, não devem recomendar ao presidente Donald Trump a invocação da Lei de Insurreição para controlar a imigração na fronteira sul dos Estados Unidos. A informação foi divulgada por fontes da CNN.
A Lei de Insurreição, datada do século XIX, permitiria o uso de tropas federais em território americano para funções de policiamento, incluindo a prisão de migrantes. Trump havia emitido uma ordem executiva em janeiro, declarando emergência na fronteira e solicitando um relatório sobre a situação.
Queda nos números de travessias influencia decisão
O relatório, com prazo para ser entregue neste domingo, será enviado na próxima semana. Segundo autoridades, Hegseth e Noem devem informar a Trump que o fluxo de migrantes está baixo e que não há necessidade de medidas adicionais no momento.
Atualmente, as travessias na fronteira sul estão abaixo de 300 pessoas por dia, uma queda significativa em comparação com anos anteriores, quando ultrapassavam 1.000. A informação foi divulgada por um oficial do Departamento de Segurança Interna.
Tropas já atuam em apoio, mas sem poder de prisão
Nos últimos meses, milhares de militares foram enviados para a fronteira, atuando em patrulhas, construção de barreiras e apoio logístico ao Departamento de Segurança Interna. No entanto, as tropas não têm autoridade para realizar prisões.
A decisão contraria a expectativa de alguns aliados de Trump, que viam na Lei de Insurreição uma forma de aumentar o número de prisões de imigrantes em todo o país. A lentidão nas prisões internas tem gerado insatisfação na Casa Branca e tensões com o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE).
Infraestrutura para detenção ainda está em construção
Ainda assim, a possível alta nos números de detenções poderia gerar problemas de capacidade nos centros de detenção. A base do Exército em El Paso, Texas, Fort Bliss, foi escolhida para abrigar milhares de migrantes, e contratos para a construção de instalações já foram assinados. A construção de abrigos na Baía de Guantánamo, no entanto, foi suspensa por tempo indeterminado.
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