INSS é alvo de operação da PF e CGU por fraudes em descontos de aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas a partir de maio de 2025. Essa ação ocorre após a operação Sem Desconto, que revelou um esquema de fraudes que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram demitidos em decorrência das investigações.

O governo anunciou que os valores devolvidos serão creditados diretamente nas contas dos beneficiários entre 26 de maio e 6 de junho. Os descontos, que foram suspensos, ocorreram devido a mensalidades associativas não autorizadas. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas adicionais para aumentar a segurança nas contratações de empréstimos consignados e mensalidades associativas.

Dados da Controladoria Geral da União (CGU) indicam que o INSS é o órgão federal com o maior número de servidores punidos nos últimos oito anos, totalizando 168 demissões. As fraudes incluem descontos em benefícios de aposentados que não autorizaram a filiação a associações. A operação da Polícia Federal resultou em mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal.

A CGU e a PF identificaram que a falta de fiscalização e a fragilidade nas regras permitiram o aumento das fraudes. O INSS, em resposta, implementou novas normas que exigem reconhecimento biométrico e assinatura eletrônica para a concessão de descontos. A atual gestão busca mitigar os riscos de novos abusos e já suspendeu acordos com associações suspeitas.

O governo também enfrenta críticas sobre a relação entre as entidades investigadas e partidos políticos. A Contag, uma das associações envolvidas, é ligada ao deputado federal Carlos Veras (PT-PE). O escândalo destaca a necessidade de maior controle e transparência nas operações do INSS, especialmente em relação a descontos em benefícios previdenciários.