Suboficial da Marinha é condenado a um ano de reclusão por importunação sexual

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Marinha a um ano de reclusão por importunação sexual contra uma funcionária terceirizada do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em agosto de 2022 e o caso tramita em segredo de Justiça.

A condenação foi resultado de um recurso do Ministério Público Militar (MPM), que contestou a absolvição anterior do suboficial. O relator do caso, o ministro Cláudio Portugal de Viveiros, e os demais ministros acompanharam a decisão de condenação. A vítima, funcionária do setor de limpeza, foi assediada em várias ocasiões durante seu turno.

No dia 25 de agosto de 2022, a mulher foi abordada pelo suboficial, que a cumprimentou de forma inadequada, abraçando-a e beijando-a no canto da boca. Outros episódios de assédio foram relatados, incluindo comentários sobre um piercing na língua da funcionária, que a deixaram constrangida. O ato mais grave ocorreu quando, em uma sala de eletrocardiograma, o suboficial fechou a porta e segurou os braços da mulher, forçando um contato físico.

Após formalizar a denúncia à ouvidoria do hospital e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher, a vítima prestou depoimento no Inquérito Policial Militar. Apesar da gravidade das acusações, o Conselho Permanente de Justiça para a Marinha inicialmente absolveu o suboficial, alegando falta de provas conclusivas. O MPM, então, recorreu ao STM, que resultou na condenação do militar.