Cúpula do Judiciário brasileiro se reúne em Madri para seminário da OAB com alta arrecadação

Parte da cúpula do Judiciário brasileiro se reunirá em Madri para um seminário internacional organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento ocorrerá de 5 a 7 de maio e terá um custo de R$ 9 mil por inscrição, com expectativa de arrecadação de R$ 2,25 milhões.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros órgãos participarão do seminário. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, terá despesas de R$ 75.875,21 para sua viagem, que incluem passagens e hospedagem custeadas pela OAB. Outros órgãos afirmaram que não utilizarão recursos públicos para suas despesas.

O seminário, intitulado "Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional", contará com a presença de cerca de 250 participantes, incluindo ministros do STF, STJ e conselheiros de diversas instituições. A OAB não confirmou se pagará cachês a palestrantes.

Além de Lewandowski, outros nomes de destaque incluem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O evento terá uma conferência de abertura e diversos debates sobre temas relevantes para a advocacia e o sistema jurídico brasileiro.

A OAB também receberá apoio da Universidade Complutense de Madri, mas não divulgou detalhes sobre quantas viagens estão sendo custeadas e quais autoridades estão incluídas. O STF e o STJ informaram que não arcarão com despesas de viagens não relacionadas a atividades institucionais.

O evento abordará questões como segurança jurídica e reforma tributária, com a participação de diretores de agências reguladoras e outros especialistas. A programação inclui 19 debates e dois OAB Talks, que discutirão os desafios da advocacia no processo judicial eletrônico.