MEC anuncia novas regras para restringir uso da EAD no ensino superior brasileiro

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar um novo marco regulatório para o Ensino a Distância (EAD), que trará restrições ao uso da modalidade no ensino superior. A proposta inclui o fim da modalidade remota para cursos da área da saúde e limitações na carga horária online em cursos presenciais.

Durante uma reunião com entidades estudantis, realizada na terça-feira, 13, o MEC sinalizou que o novo marco irá estabelecer três formatos para os cursos de graduação: presencial, semipresencial e totalmente a distância. A União Nacional dos Estudantes (UNE) informou que o percentual de disciplinas online em cursos presenciais, atualmente de 40%, deve ser reduzido. Além disso, a oferta de cursos 100% EAD na área da saúde, como Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia, será encerrada.

A presidenta da UNE, Manuella Mirella, destacou a necessidade de uma regulação específica para as licenciaturas a distância. Segundo ela, a expansão descontrolada do modelo EAD tem contribuído para a precarização do ensino e acentuado as desigualdades. Mirella afirmou: "A EAD não pode ser um atalho para cortar custos, mas sim uma ferramenta pedagógica."

A reunião contou com a participação de representantes de diretórios centrais de estudantes de universidades privadas, como Unip, FMU, Anhanguera e Estácio, além de outras entidades do setor educacional. O MEC não comentou sobre os detalhes discutidos, mas confirmou que o novo marco regulatório será publicado até nove de junho.