Moraes revoga prisão preventiva e determina soltura de Gilson Machado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a soltura do ex-ministro do Turismo Gilson Machado nesta sexta-feira, 13. Ele havia sido preso pela manhã sob suspeita de tentar emitir um passaporte português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A prisão foi solicitada pela PGR após investigações da Polícia Federal.

Machado negou as acusações e afirmou que seu contato com o consulado português foi apenas para ajudar seu pai a renovar o passaporte. Em nota, ele declarou que tomou conhecimento das investigações pela imprensa e reafirmou que não esteve em consulados. O ex-ministro é conhecido por sua proximidade com Bolsonaro e por sua participação em eventos políticos.

Medidas Cautelares

Após a revogação da prisão, Moraes impôs medidas cautelares a Machado. Ele deverá comparecer à Justiça a cada quinze dias, não poderá deixar o país e terá seu passaporte cancelado. O ministro destacou que existem indícios de que Machado tentou ajudar Cid a evitar a aplicação da lei penal, configurando obstrução de Justiça.

A decisão de Moraes foi baseada na avaliação de que a prisão não era mais necessária, considerando as diligências realizadas pela PF. A Procuradoria-Geral da República apoiou a substituição da prisão preventiva por medidas menos severas, permitindo que as investigações continuem sem a necessidade de detenção.

Contexto das Investigações

As investigações surgiram após a tentativa de obtenção do passaporte para Cid, que é delator em um caso relacionado a uma suposta trama golpista. A PF já havia iniciado apurações sobre o caso, levantando preocupações sobre possíveis tentativas de fuga de Cid do Brasil. O advogado de Cid informou que a solicitação de cidadania portuguesa foi feita em janeiro de 2023, após os ataques de 8 de janeiro.

A situação de Gilson Machado e Mauro Cid continua sob monitoramento das autoridades, enquanto as investigações seguem em andamento.