Relator na Câmara destaca 'teor político' em críticas de Marina sobre licenciamento ambiental

Escolhido como relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental na Câmara, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) defende que as críticas de ativistas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, são de natureza política. Em entrevista ao GLOBO, ele afirma que a proposta, aprovada no Senado, busca simplificar o processo de licenciamento sem flexibilizar as regras.

Zé Vitor argumenta que a burocracia atual não protege o meio ambiente, mas afasta empreendedores da formalização. Para ele, o licenciamento deve ser motivador, com prazos e objetivos claros, proporcionando previsibilidade para quem deseja investir. O deputado, que é engenheiro agrônomo, critica a legislação trifásica vigente, que considera inadequada para a realidade atual.

A proposta enfrenta resistência, especialmente da esquerda, que busca evitar sua votação. A ministra Marina Silva alertou que a sanção da lei seria um "golpe de morte", temendo que obras de grande impacto sejam liberadas sem a devida avaliação técnica. Apesar disso, Zé Vitor ressalta que o atual processo de licenciamento, que exige três fases, tem atrasado obras, embora dados do Ibama indiquem que o número de licenças emitidas aumentou.

Tramitação do Projeto

O deputado ainda não definiu a tramitação do texto na Câmara, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu cautela nas discussões. Zé Vitor acredita que o projeto pode ser finalizado até julho, desde que todas as partes interessadas sejam ouvidas. Ele enfatiza que não haverá pressa ou adiamentos por questões ideológicas e que o texto final buscará proteger o meio ambiente.

Parlamentares da oposição, como Nilto Tatto (PT-SP), pedem a convocação de um comitê para discutir a sustentabilidade e criticam a flexibilização das exigências de licenciamento. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também expressou preocupações sobre a insegurança jurídica que a nova proposta poderia gerar, especialmente em relação a atividades que já foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.