Governo elabora medida provisória para conter aumento na tarifa de energia

O governo federal, por meio do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que está elaborando uma medida provisória (MP) para evitar um aumento na conta de energia elétrica. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira, 18, após uma reunião entre Rodrigues e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A MP deve ser enviada ao Congresso em até 15 dias.

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente Lula que impediam a prorrogação de subsídios a pequenas hidrelétricas gerou preocupações sobre um possível aumento nas tarifas de energia. Randolfe destacou que o governo está ciente do impacto que essa medida pode ter sobre os consumidores e reafirmou que a prioridade é garantir que 60 milhões de brasileiros não paguem mais pela energia elétrica.

A nova MP também abordará a Tarifa Social de Energia Elétrica, que pode beneficiar milhões de consumidores. Durante a reunião, ficou decidido que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deverá representar o Senado nas discussões sobre a MP com o governo. Além disso, a edição da nova MP não deve interferir na tramitação da MP 1.300/2025, que visa promover reformas no setor elétrico.

Randolfe enfatizou que o governo busca modernizar o setor elétrico, promovendo eficiência e competitividade, além de garantir transparência nas tarifas. A proposta ainda aguarda a instalação da comissão que tratará da nova MP no Congresso.