Coaf atua decisivamente no enfrentamento ao crime organizado no Brasil

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão essencial no combate ao crime organizado no Brasil, registrou em 2024 mais de 7,4 milhões de comunicações sobre operações suspeitas, um aumento de 440% em uma década. Vinculado ao Banco Central, o Coaf atua como a principal unidade de inteligência financeira do país, monitorando movimentações atípicas e fornecendo informações a instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público.

Criado pela Lei nº 9.613, de 1998, o Coaf não possui poder de polícia, mas desempenha um papel crucial ao receber e analisar comunicações de instituições financeiras, seguradoras e outros setores vulneráveis à lavagem de dinheiro. Com isso, o órgão elabora Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) que podem impulsionar investigações criminais. Em 2024, foram enviados mais de 25 mil pedidos de intercâmbio de informações por diversos órgãos de segurança.

Desafios Estruturais

Apesar do crescimento significativo nas comunicações recebidas, o Coaf enfrenta desafios estruturais. A falta de uma carreira própria resulta em alta rotatividade e escassez de pessoal técnico. Além disso, questões jurídicas sobre o uso dos RIFs por autoridades de investigação ainda geram incertezas. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do compartilhamento de informações sem autorização judicial, mas a falta de consenso entre as cortes superiores pode atrasar investigações.

O novo presidente do Coaf, Ricardo Saadi, destacou a importância de aprimorar a atuação do órgão. Ele mencionou que a regulamentação clara sobre quais dados podem ser acessados e a revisão das regras de comunicação são essenciais. Segundo Saadi, isso beneficiaria o combate ao crime organizado e protegeria o cidadão, além de contribuir para a economia do país, que sofre com a infiltração de recursos ilícitos.

O trabalho do Coaf, embora muitas vezes desconhecido pela população, é fundamental para desmantelar esquemas de lavagem de dinheiro e fortalecer a integridade do sistema financeiro nacional.