Motta deve adiar projetos de anistia para evitar conflitos com Moraes

Após prometer aos bolsonaristas considerar a pauta de anistia para os golpistas do 8 de Janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfrenta pressões para não antagonizar o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O alerta vem de aliados, especialmente após Moraes suspender decretos sobre o aumento do IOF, tema central da Ação Direta de Constitucionalidade proposta pelo governo Lula.

Motta, que é favorável à manutenção do veto ao aumento do IOF, reconheceu a importância da decisão de Moraes, afirmando que ela "evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara". Em busca de diálogo, o presidente da Câmara se encontrou com Moraes em Portugal durante o Fórum Jurídico de Lisboa, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes.

Pauta de Anistia

O presidente da Câmara indicou que poderia pautar o projeto de anistia antes do recesso parlamentar. Essa promessa já havia sido feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que estuda liberar o projeto de Alessandro Vieira antes de 17 de julho. Contudo, a definição sobre qual proposta será votada na Câmara ainda é incerta.

Os projetos em questão incluem o de Major Vitor Hugo, que busca uma anistia ampla, e o de Vieira, que propõe uma redução proporcional de penas, mantendo a responsabilização penal individualizada e excluindo organizadores e financiadores das manifestações. A diferença entre as propostas pode influenciar o apoio dos parlamentares e a dinâmica das votações.

Relação com o STF

A relação entre Motta e Moraes é delicada, pois ambos os temas em pauta têm o mesmo relator. Auxiliares de Motta sugerem que evitar conflitos com o ministro é crucial, já que sua decisão pode impactar diretamente a aprovação de ambos os projetos. A situação política continua em evolução, com os desdobramentos das discussões sobre a anistia e o IOF sendo monitorados de perto por todos os envolvidos.