Haddad e Moraes discutem conciliação do IOF a poucos dias da audiência

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 9, em Brasília. O encontro ocorreu a seis dias da audiência de conciliação sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), marcada para o dia 15.

Na última semana, Moraes suspendeu os efeitos do decreto que aumentava o IOF, além de um decreto legislativo que revogava essa medida. O ministro do STF argumentou que o conflito entre os Poderes fere princípios constitucionais. A audiência de conciliação visa buscar um entendimento entre governo e Congresso sobre a tributação.

Interlocutores afirmam que os representantes dos Poderes devem chegar à audiência com um consenso já estabelecido. Líderes do Centrão sinalizaram que podem aceitar o aumento do IOF apenas sobre modalidades previamente tributadas, excluindo operações como risco sacado e previdência privada do tipo VGBL.

Negociações em Andamento

Na última terça-feira, 8, Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente. O objetivo foi alinhar informações sobre o quadro fiscal e discutir a compartimentação de assuntos fiscais, incluindo o IOF, para facilitar o fechamento do Orçamento.

Haddad reiterou que considera o decreto que aumentou o IOF constitucional. Ele afirmou que o ato é legítimo, embora não tenha fornecido detalhes adicionais. O governo busca um meio-termo que permita a liberação de emendas, enquanto as negociações continuam em um cenário de incertezas fiscais.