Lula e Alcolumbre definem divisão de indicações para ANP e Aneel

O governo brasileiro e o Senado chegaram a um acordo para preencher as vagas nas diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O entendimento foi firmado após meses de impasse, com um “rateio” de indicações entre as duas partes. O calendário para as sabatinas foi anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta sexta-feira.

O acordo prevê que metade das vagas será preenchida por indicações do Senado e a outra metade pelo governo. O nome de Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), será enviado para a ANP. Para a diretoria da ANP, o Senado indicou Artur Watt, procurador-federal da Advocacia-Geral da União (AGU).

Detalhes das Indicações

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, inicialmente desejava que Mendes ocupasse o comando da ANP. Contudo, para viabilizar o acordo, foi necessário abrir espaço para a indicação de Watt, que possui laços familiares com o senador Otto Alencar. Na Aneel, a disputa foi mais intensa, com Silveira tentando garantir as duas indicações para o governo. No fim, o governo indicou Gentil Nogueira Sá Junior, atual secretário de Energia Elétrica do MME, enquanto o Senado escolheu Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia.

O anúncio do calendário para as sabatinas marca o fim de um longo impasse que atrasou a realização de 16 sabatinas e deixou cargos em aberto em diversas agências. A prerrogativa de indicar os nomes é do presidente da República, mas um acordo anterior durante o governo de Jair Bolsonaro havia favorecido o Senado nas nomeações. O novo entendimento busca retomar o equilíbrio nas indicações, que se tornaram um ponto de tensão entre o governo e o Congresso.