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17 de jul 2025

Câmara aprova pauta-bomba de R$ 30 bilhões enquanto cobra cortes do governo

Governo Lula enfrenta crise fiscal após deputados aprovarem pauta bomba de R$ 30 bilhões e veto ao aumento de deputados.

Plenário da Câmara durante sessão que votou licenciamento ambiental (Foto: Kayo Magalhães - 16.jul.2025/Câmara dos Deputados)

Plenário da Câmara durante sessão que votou licenciamento ambiental (Foto: Kayo Magalhães - 16.jul.2025/Câmara dos Deputados)

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A quarta-feira, 17 de julho, foi marcada por um intenso embate entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deputados da oposição e do centrão na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram uma pauta-bomba que pode gerar gastos adicionais de até R$ 30 bilhões. A proposta, que inclui crédito subsidiado para o agronegócio, foi aprovada com 346 votos a 93 e agora segue para o Senado.

A votação ocorreu após o ministro do STF Alexandre de Moraes restabelecer parcialmente um decreto de Lula que altera as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Essa decisão foi tomada após uma audiência de conciliação entre representantes do governo e do Legislativo não alcançar um consenso. O decreto presidencial havia sido derrubado pelo Congresso, uma ação inédita em mais de 30 anos.

Retaliações e Veto

A aprovação da pauta-bomba é vista como uma retaliação às recentes derrotas do governo. Além disso, Lula vetou um projeto que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531, alegando que a medida custaria R$ 64,6 milhões a mais por ano aos cofres públicos. Os deputados justificam a proposta como uma correção da representatividade dos estados, considerando as mudanças demográficas.

O veto de Lula ao aumento do número de deputados é uma tentativa de manter a responsabilidade fiscal em meio a pressões do Congresso. A situação em Brasília continua tensa, com o governo buscando equilibrar suas obrigações fiscais e as demandas dos parlamentares.

Desdobramentos Futuros

A aprovação da pauta-bomba e o veto ao aumento de deputados colocam o governo em uma posição delicada. Lula enfrenta um dilema: ceder às pressões do Legislativo ou manter a credibilidade fiscal de seu governo. A expectativa é que a proposta aprovada na Câmara seja discutida no Senado, onde Lula pode optar por vetá-la novamente, enviando uma mensagem clara sobre a necessidade de controle nos gastos públicos.

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