Copo meio cheio: otimismo cresce entre os brasileiros em tempos desafiadores

O Brasil, que já enfrentou índices alarmantes de mortalidade infantil, viu uma transformação significativa após a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completando 35 anos no último domingo, 13. O índice de mortalidade infantil caiu de 50 para 12 por mil nascimentos, refletindo melhorias nas políticas sociais e na redução da pobreza.

A mudança no tratamento de crianças em situação de vulnerabilidade e adolescentes infratores também é notável. O número de menores internados despencou de cerca de 22 mil para menos de 12 mil, com São Paulo registrando uma queda de 10 mil para 6 mil nos últimos dez anos. Essas mudanças são atribuídas ao novo marco legal que prioriza a infância e a adolescência, transformando orfanatos em casas-lares com equipes multidisciplinares.

Avanços e Desafios

A chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, destaca que o ECA e a Constituição de 1988 mudaram a visão sobre crianças e adolescentes, passando de um favor social para uma obrigação do Estado. Dados do Unicef mostram que a pobreza entre essa população caiu de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023, impulsionada por programas como o Bolsa Família, que retirou 4 milhões de crianças e adolescentes da privação de renda.

Entretanto, desafios persistem. A educação, por exemplo, apresenta avanços limitados, com a taxa de privação caindo de 8,6% para 7,8%. Em 2023, cerca de 30% das crianças entre 7 e 8 anos não estavam alfabetizadas, um aumento preocupante em relação a 2019. O trabalho infantil também continua sendo um problema, afetando 3,4% das crianças, com o Brasil comprometido a erradicá-lo até 2025.

Desigualdades Persistentes

A análise da pobreza revela desigualdades raciais e geográficas. Em 2023, 63% das crianças negras viviam em situação de pobreza multidimensional, em comparação a 45% entre crianças brancas. A necessidade de políticas públicas que abordem essas desigualdades é urgente, conforme enfatiza Marina Poniwas, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Além disso, a violência contra crianças e adolescentes continua a ser um desafio. Em 2023, 115.384 indivíduos de 0 a 17 anos sofreram algum tipo de violência. A falta de uma rede de proteção eficaz e a escassez de recursos para Conselhos Tutelares dificultam a proteção efetiva dessas crianças.