OAB do Paraná promove evento sobre a atuação do STF no 8 de janeiro

Nesta semana, a seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá um ciclo de debates sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atentados de 8 de janeiro de 2023. O evento, intitulado “STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal”, ocorrerá na sede da OAB em Curitiba nos dias 6 e 7 de agosto.

O seminário visa discutir as críticas ao devido processo legal, com foco nas prisões preventivas e nas prerrogativas da advocacia, temas que também foram levantados durante a Operação Lava Jato. O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, destacou que alguns juristas apontam violações ao devido processo legal e a falta de reação crítica por parte dos garantistas em relação a essas questões.

Além disso, o evento abordará as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes. Recentemente, Trump assinou um decreto que torna Moraes alvo da Lei Magnitsky, que visa punir violadores de direitos humanos. Pereira afirmou que a OAB Paraná apoia os ministros contra os ataques do governo americano, mas considera essencial debater o ativismo do STF.

Os palestrantes do seminário incluirão renomados advogados e especialistas do meio jurídico, como Gustavo Badaró e Alberto Zacharias Toron. Eles discutirão os limites da atuação do Judiciário, a condução de inquéritos e ações penais, além da preservação do Estado de Direito. O evento promete ser uma plataforma importante para a análise crítica das recentes decisões do STF e suas implicações para a democracia no Brasil.