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04 de ago 2025

STF enfrenta desafios na autonomia do Judiciário em meio a influências globais

Sanções de Trump a ministros do STF levantam alarmes sobre a autonomia do Judiciário e a proteção das instituições democráticas no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF (Foto: Reprodução)

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF (Foto: Reprodução)

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A tensão entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil se intensificou com a imposição de sanções a oito dos onze ministros da corte. Essa ação gerou preocupações sobre a independência do Judiciário brasileiro em um contexto político cada vez mais alinhado à direita.

Ministros do STF, como Alexandre de Moraes, expressaram que a ofensiva de Trump representa uma tentativa de "domesticação" da corte. Eles alertam que essa interferência externa pode comprometer a soberania do Brasil e a autonomia do Judiciário, que deve atuar como um contrapeso ao poder executivo. A situação é vista como parte de uma tendência global, onde cortes judiciais são cooptadas por governos que buscam limitar sua independência.

Nos últimos meses, integrantes do STF têm se reunido com magistrados de países como México, Colômbia e Alemanha, buscando fortalecer a resistência contra ataques às instituições democráticas. Essa colaboração internacional é crucial para enfrentar a crescente pressão sobre o Judiciário em várias nações.

Além das sanções, propostas para alterar a estrutura do STF, como a fixação de mandatos para ministros, estão em discussão no Congresso. Embora essas medidas não tenham avançado, a mudança no cenário político brasileiro pode trazer novas tentativas de controle sobre o Judiciário, especialmente com a expectativa de uma composição mais conservadora nas próximas eleições.

A reação dos ministros às sanções de Trump foi de desdém, mas a preocupação com a possível captura do Judiciário persiste. A situação atual reflete um momento crítico para a democracia no Brasil, onde a proteção das instituições é mais necessária do que nunca.

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