- O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para um leilão de energia que permite a participação de usinas a carvão.
- A decisão gerou críticas de outros ministérios, especialmente do Ministério do Meio Ambiente, e levantou preocupações sobre impactos técnicos e ambientais.
- O leilão ocorrerá a menos de três meses da COP30, conferência da ONU sobre clima, e o uso de carvão contrasta com os compromissos climáticos do Brasil.
- O diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Abrace), Victor Hugo iOcca, criticou a contratação de usinas a carvão, alertando para o risco de excesso de energia durante o dia.
- O MME defendeu a inclusão de fontes firmes, como gás natural e carvão, para garantir a segurança do sistema elétrico, afirmando que apenas usinas já existentes poderão participar.
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma consulta pública para um novo leilão de energia, permitindo a participação de usinas a carvão. Essa decisão gerou críticas de outros ministérios, especialmente do Ministério do Meio Ambiente, e levantou preocupações sobre os impactos técnicos e ambientais.
O leilão ocorre a menos de três meses da COP30, conferência da ONU sobre clima, e o carvão, sendo a fonte mais poluente, contrasta com os objetivos climáticos do Brasil. O sistema elétrico brasileiro enfrenta um aumento na demanda no período do pôr do sol, quando a geração solar diminui. Usinas a carvão, que demoram a atingir a capacidade plena, podem não ser a solução ideal para atender a essa demanda.
Victor Hugo iOcca, diretor de Energia Elétrica na Abrace, critica a contratação de usinas a carvão, afirmando que elas começarão a gerar energia muito antes do necessário. Isso pode resultar em um excesso de energia durante o dia, levando a interrupções na produção de fontes renováveis, que já acumulam prejuízos de R$ 5 bilhões.
Críticas e Preocupações
As regras preliminares do leilão limitam a competitividade das usinas a carvão, mas ainda assim há receios de que mudanças possam beneficiar esse setor. O presidente da ABCS, Fernando Zancan, mencionou que o grupo de trabalho da associação buscará melhorias nas propostas. Críticos alertam que a inclusão do carvão pode perpetuar sua presença no sistema elétrico, desviando o Brasil da transição energética necessária.
O Ministério do Meio Ambiente expressou preocupação com a consulta pública, afirmando que a medida contraria os compromissos climáticos do Brasil. A pasta ressaltou que a expansão do carvão pode prejudicar a descarbonização de setores como transportes e cidades.
Respostas do MME
O MME defendeu que o leilão inclui fontes firmes, como gás natural e carvão, para garantir a segurança do sistema elétrico. A pasta afirmou que apenas usinas já existentes poderão participar e que o leilão visa estimular a competição entre diferentes fontes, beneficiando o consumidor.
A análise do instituto ambiental Arayara reforça que as regras preliminares criam brechas para a permanência do carvão no sistema, distorcendo os objetivos da política energética. A inclusão do carvão em um leilão que deveria priorizar a flexibilidade pode comprometer a transição para fontes renováveis.
