- Harvard University venceu uma disputa judicial e teve seus subsídios de pesquisa restaurados.
- A administração do ex-presidente Donald Trump não cumpriu totalmente a ordem judicial, resultando em bloqueios nos pagamentos dos subsídios do National Institutes of Health (NIH).
- Em maio, cerca de mil subsídios federais foram cancelados, totalizando mais de US$ 2,8 bilhões, devido a alegações de falhas na proteção contra antissemitismo e discriminação racial.
- A National Science Foundation (NSF) informou que os subsídios foram reinstaurados e os pagamentos liberados, mas os do NIH permanecem bloqueados.
- A administração Trump anunciou que irá apelar da decisão judicial, e o caso pode ser levado à Suprema Corte dos Estados Unidos.
Harvard University obteve uma vitória judicial recente, quando um juiz dos EUA decidiu que seus subsídios de pesquisa devem ser restaurados. A administração do ex-presidente Donald Trump, no entanto, ainda não cumpriu totalmente a ordem, resultando em bloqueios nos pagamentos dos subsídios do National Institutes of Health (NIH).
Em maio, a equipe de Trump cancelou cerca de 1.000 subsídios federais a Harvard, totalizando mais de US$ 2,8 bilhões, alegando falhas na proteção contra antissemitismo e discriminação racial. Um e-mail interno enviado em 12 de setembro indicou que a maioria dos subsídios do NIH havia sido restaurada, mas pesquisadores afirmam que os pagamentos ainda não foram liberados.
Um porta-voz de Harvard confirmou que “os pagamentos não foram restaurados”, apesar da reativação dos subsídios. O NIH não comentou sobre o congelamento dos fundos. A administração Trump anunciou que irá apelar da decisão judicial, e o caso pode chegar à Suprema Corte dos EUA, segundo David Super, especialista em direito administrativo.
Desdobramentos e Implicações
Enquanto isso, a National Science Foundation (NSF) informou a Harvard que seus subsídios foram reinstaurados e os pagamentos liberados. “Você pode começar a retirar fundos”, diz o e-mail da NSF, que utiliza um sistema de pagamento diferente do NIH. Julia Mundy, uma pesquisadora afetada, expressou otimismo, mas também incerteza sobre a situação.
A disputa entre Harvard e a administração Trump reflete uma tentativa mais ampla de reconfigurar a educação superior nos EUA, com o governo exigindo mudanças em programas de diversidade e inclusão. Após a recusa de Harvard em atender a essas demandas, os subsídios foram cortados, levando à ação judicial que culminou na decisão favorável da juíza Allison Burroughs, que considerou as alegações de antissemitismo como uma “cortina de fumaça”.
O bloqueio atual dos pagamentos do NIH é gerido pelo sistema de Payment Management Services (PMS), que processa solicitações de retirada de fundos. Especialistas afirmam que o governo deveria ter cumprido a ordem judicial de forma mais rápida, e a situação atual pode ser uma violação dessa ordem.
