- A Net Zero Banking Alliance (NZBA) anunciou uma “pausa” para reavaliar suas regras, que podem se tornar apenas orientativas.
- A NZBA, formada por 140 dos maiores bancos do mundo, enfrenta pressões que resultaram na saída de algumas instituições.
- Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) utiliza um relatório controverso para reverter a jurisprudência de 2009 sobre emissões de gases de efeito estufa (GEE).
- No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a moratória da soja, que proíbe a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia, gerando contestações judiciais.
- Ambos os casos evidenciam a falta de uma base legal sólida para o controle de emissões e desmatamento, refletindo um retrocesso na governança climática.
As recentes movimentações na governança climática global indicam um retrocesso significativo. A Net Zero Banking Alliance (NZBA), criada em 2021 com o apoio da ONU, anunciou uma “pausa” para reavaliar suas regras, que podem se tornar meramente orientativas. A aliança, que reúne 140 dos maiores bancos do mundo, enfrenta pressões que já levaram instituições a se retirar.
Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) está utilizando um relatório controverso para reverter a jurisprudência de 2009, que reconhecia os riscos das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Essa mudança pode impedir a regulação de setores críticos, como transporte e indústria.
Desafios no Brasil e EUA
No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a moratória da soja, que proíbe a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia após 2008. Essa decisão enfrenta contestações judiciais, assim como as ações nos EUA, onde grupos ambientais processaram a EPA e o Departamento de Energia por violações legais.
Ambos os casos revelam a incapacidade do Estado em garantir uma base legal sólida para o controle de emissões e desmatamento. A NZBA, por exemplo, havia estabelecido regras internas para reduzir as emissões das empresas de suas carteiras, mas sem respaldo legal, cedeu a pressões de procuradores que alegaram formação de cartel.
Falta de Legislação e Lobby
A ausência de uma legislação clara nos EUA também afeta a EPA, que depende do “Endangerment Finding” para regular as emissões. Essa situação é resultado da resistência legislativa em impor custos imediatos aos eleitores, além do forte lobby do setor de combustíveis fósseis. Enquanto isso, países da União Europeia conseguiram estabelecer bases legais robustas para a redução de emissões.
A situação atual reflete um desmantelamento da governança climática, onde interesses econômicos se sobrepõem a ações efetivas contra a crise climática. O setor de petróleo, por sua vez, busca desacelerar a transição energética, alegando que os custos de descarbonização seriam excessivos para a sociedade. Essa estratégia visa garantir a continuidade das vendas de combustíveis fósseis, enquanto os impactos negativos recaem sobre a população e as futuras gerações.
