- Em junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu ratificar o Tratado do Alto-Mar durante a Conferência dos Oceanos na França.
- O tratado visa proteger a biodiversidade marinha em águas internacionais, mas a ratificação pelo Brasil ainda não ocorreu.
- Devido à falta de ratificação, o Brasil não poderá participar ativamente de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, podendo apenas assistir como convidado.
- A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de decreto legislativo para ratificar o tratado, que agora aguarda votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
- A Embaixada da França pediu agilidade no processo, destacando que a participação do Brasil enviaria um sinal forte de compromisso com a proteção dos oceanos.
Em junho, durante a Conferência dos Oceanos na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que o Brasil ratificaria o Tratado do Alto-Mar, um acordo crucial para a proteção da biodiversidade marinha em águas internacionais. No entanto, até o momento, essa ratificação não ocorreu, o que impede o Brasil de participar ativamente de uma reunião da ONU marcada para esta terça-feira em Nova York. O encontro reunirá países que já ratificaram o tratado, e o Brasil poderá apenas assistir como convidado.
Recentemente, o tratado alcançou a 60ª ratificação, número necessário para sua entrada em vigor, com um total de 61 adesões até esta segunda-feira. Ambientalistas criticam a lentidão do governo, afirmando que o Brasil perdeu uma oportunidade de se posicionar como líder em governança ambiental. Contudo, há uma nova chance se aproximando: a COP30, onde o Brasil poderá mostrar seu compromisso com a proteção ambiental.
A tramitação do tratado no Congresso Nacional está em andamento. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica o tratado, que agora aguarda votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado. O relator, Humberto Costa (PT-PE), já tem o relatório pronto, e a expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana. A Embaixada da França já havia enviado uma carta ao presidente da Comissão, Davi Alcolumbre, pedindo agilidade no processo, ressaltando que a participação do Brasil enviaria um sinal forte de compromisso com a proteção dos oceanos.
