- A COP30 ocorrerá em novembro de 2025 em Belém do Pará, com foco em justiça climática e proteção da Amazônia.
- O evento lançará o “Baku to Belém Roadmap”, que busca mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático até 2035.
- A conferência destacará a Propriedade Intelectual como ferramenta para inovação e atração de investimentos.
- O Brasil liderará discussões sobre a relação entre Propriedade Intelectual e compromissos climáticos internacionais, incluindo patentes verdes e transferência de tecnologia.
- A valorização de recursos genéticos e conhecimento tradicional será fundamental para promover inclusão social e co-desenvolvimento de tecnologias ambientais.
A COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém do Pará, será um evento crucial na agenda ambiental global, com foco em justiça climática e proteção da Amazônia. A conferência buscará implementar ações sustentáveis e discutir mecanismos de financiamento.
Um dos principais destaques será o lançamento do “Baku to Belém Roadmap”, que pretende mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático até 2035. Essa iniciativa visa ampliar o apoio financeiro de países desenvolvidos e fortalecer a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG), essencial para países em desenvolvimento.
Propriedade Intelectual e Inovação
A conferência também enfatizará a economia circular como estratégia para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas. A Propriedade Intelectual será apresentada como um instrumento vital para fomentar inovação e atrair investimentos, promovendo a competitividade nacional. A proteção de ativos intangíveis, como patentes e marcas, é fundamental para criar um ambiente propício à inovação.
Em março de 2025, durante o XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, o Secretário-Executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, destacou a importância da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento econômico. A proteção desses direitos proporciona segurança jurídica aos investidores e estimula a pesquisa em soluções tecnológicas.
Alinhamento com Compromissos Climáticos
O Brasil terá a oportunidade de liderar discussões sobre como alinhar o sistema de Propriedade Intelectual aos compromissos climáticos internacionais. Isso inclui incentivar políticas de proteção a patentes verdes e promover contratos de transferência de tecnologia que respeitem os princípios ESG (Ambiental, Social e Governança).
Além disso, a valorização do acesso a recursos genéticos e do conhecimento tradicional será um ponto estratégico, garantindo uma repartição justa de benefícios. Mecanismos de co-desenvolvimento e financiamento para tecnologias ambientais poderão unir empresas, centros de pesquisa e comunidades tradicionais, promovendo inclusão social.
A COP30 representa uma chance única para o Brasil reafirmar seu papel na agenda de inovação sustentável, buscando harmonizar a proteção intelectual com o acesso a tecnologias essenciais. O desafio é transformar a Propriedade Intelectual em um vetor de inovação climática, atraindo investimentos e promovendo oportunidades para todos.
