- O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal para proteger a Estação Ecológica de Uruçuí-Una, no Piauí, de grilagem.
- A área de conservação, com 135 mil hectares, enfrenta a tentativa de apropriação irregular de 110 mil hectares pela Conesul Colonizadora dos Cerrados do Sul Piauiense Ltda.
- A Conesul nega as acusações e afirma ter decisões judiciais favoráveis.
- O MPF identificou cinco matrículas fraudulentas, não reconhecidas pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), e apontou irregularidades em seu registro.
- A situação destaca a luta contra a grilagem e a importância da proteção das unidades de conservação no Brasil.
O MPF (Ministério Público Federal) protocolou uma ação na Justiça Federal para proteger a Estação Ecológica de Uruçuí-Una, no Piauí, de tentativas de grilagem. A unidade de conservação, que abrange 135 mil hectares, está sob ameaça de apropriação irregular de 110 mil hectares pela Conesul Colonizadora dos Cerrados do Sul Piauiense Ltda. A empresa, que nega as acusações, afirma ter decisões judiciais favoráveis.
A ação do MPF destaca que a área reivindicada pela Conesul representa 82% do território da estação ecológica. A empresa tenta legitimar sua posse com base em cinco matrículas fraudulentas, que não são reconhecidas pelo Interpi (Instituto de Terras do Piauí). O MPF identificou irregularidades nas matrículas, que foram registradas em cartórios de Santa Filomena e Ribeiro Gonçalves, com descrições genéricas e sem limites claros.
Irregularidades e Grilagem
A investigação do MPF revelou que as matrículas foram “migradas” ilegalmente entre municípios, configurando o que é conhecido como “matrículas voadoras”. Além disso, houve a conversão de posses de terras de valores baixos para extensões muito maiores, sem respaldo legal. O MPF também apontou que a Conesul solicitou diversos documentos e licenças, incluindo o reconhecimento de domínio e certidões de regularidade.
A Conesul, por sua vez, defende a legitimidade de suas matrículas, alegando que as doações irregulares feitas pelo Estado na década de 1970 geraram um impasse fundiário. A empresa afirma que já obteve certidões de regularidade dominial provisória e que seus projetos visam destinar 30 mil hectares à preservação ambiental e 75 mil hectares ao manejo sustentável, com investimentos que superam R$ 10 bilhões e a promessa de geração de 5 mil empregos.
Desmatamento e Sustentabilidade
A Estação Ecológica de Uruçuí-Una é uma das áreas mais importantes do cerrado, enfrentando desmatamento intenso devido à expansão de monoculturas, como soja e milho. O MPF busca a nulidade das matrículas fraudulentas e a condenação da Conesul para que a empresa cesse suas reivindicações sobre a área de conservação. A situação destaca a luta contínua contra a grilagem e a importância da proteção das unidades de conservação no Brasil.
