- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que equipara a fibromialgia a uma deficiência.
- A nova legislação garante direitos e benefícios a pacientes a partir de janeiro de 2026.
- Os pacientes poderão acessar gratuidade no transporte público, isenção de impostos e atendimento prioritário.
- A fibromialgia afeta cerca de 3% da população brasileira e é caracterizada por dor generalizada, fadiga e distúrbios do sono.
- A mudança também permite que os pacientes recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece suporte financeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que equipara a fibromialgia a uma deficiência, garantindo direitos e benefícios a partir de janeiro de 2026. Essa medida permitirá que pacientes com a síndrome, que afeta cerca de 3% da população brasileira, tenham acesso a gratuidade no transporte público, isenção de impostos e atendimento prioritário.
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga, distúrbios do sono e problemas cognitivos, como a “névoa mental”. Os sintomas podem surgir sem aviso e os exames frequentemente não revelam alterações, dificultando o diagnóstico. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a síndrome afeta predominantemente mulheres, mas as razões para essa prevalência ainda não são totalmente compreendidas.
Impacto da Nova Lei
Com a nova legislação, os pacientes poderão acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece suporte financeiro a pessoas com deficiência. Essa mudança é um passo significativo para o reconhecimento da fibromialgia como uma condição que impacta severamente a qualidade de vida, permitindo que os afetados tenham mais recursos para lidar com os desafios diários.
Os especialistas destacam que a fibromialgia resulta de uma disfunção do sistema nervoso central, onde estímulos que seriam normais para a maioria das pessoas se tornam intensamente dolorosos. O tratamento envolve atividade física regular e medicamentos que ajudam a equilibrar neurotransmissores, além de suporte psicológico para lidar com os efeitos emocionais da dor crônica.
Diagnóstico e Tratamento
O diagnóstico da fibromialgia é clínico, baseado em relatos dos pacientes e na exclusão de outras condições. Os médicos utilizam critérios como a presença de dor por mais de três meses e a identificação de pontos dolorosos específicos. O tratamento é multidisciplinar, envolvendo fisioterapia, exercícios e, em alguns casos, medicamentos analgésicos.
A nova lei representa um avanço importante na luta por reconhecimento e direitos para os portadores de fibromialgia, que frequentemente enfrentam dificuldades para obter apoio e compreensão em suas jornadas.
