- O Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram uma nova ação de inspeção em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
- A ação abrange mais de 20 estados e visa garantir o uso adequado dos recursos públicos e a qualidade no atendimento.
- O investimento no programa aumentou de R$ 2,2 bilhões em 2022 para R$ 4,2 bilhões em 2025, com gratuidade total para 41 medicamentos essenciais.
- Desde o início de 2025, foram fiscalizados 145 municípios e descredenciadas 9.180 farmácias. A renovação anual do credenciamento foi reativada para prevenir irregularidades.
- O programa espera alcançar 26 milhões de beneficiários até o final do ano, oferecendo medicamentos para diversas condições de saúde e itens de higiene.
O Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram uma nova ação de inspeção em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. A iniciativa, que abrange mais de 20 estados, visa garantir o uso adequado dos recursos públicos e a qualidade no atendimento à população. As cidades foram selecionadas em colaboração com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS).
Com um investimento que saltou de R$ 2,2 bilhões em 2022 para R$ 4,2 bilhões em 2025, o programa agora oferece gratuidade total para 41 medicamentos essenciais. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, enfatizou a importância da fiscalização conjunta com a CGU para aprimorar a gestão do programa, que já beneficiou 22 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2025.
Ações de Fiscalização
Desde o início de 2025, o DenaSUS já realizou fiscalizações em 145 municípios e descredenciou 9.180 farmácias. A renovação anual obrigatória do credenciamento, suspensa em 2018, foi reativada para prevenir irregularidades. Durante as inspeções, técnicos verificam a regularidade das farmácias, conferindo documentos como alvarás e licenças sanitárias.
Além disso, o programa implementou mecanismos de segurança que incluem o cruzamento de dados com bases oficiais, como a Receita Federal e o Cartão SUS. Quando inconsistências são detectadas, a dispensação de medicamentos é bloqueada, garantindo maior controle sobre a distribuição.
Benefícios e Credenciamento
O Farmácia Popular oferece medicamentos para diversas condições de saúde, como hipertensão e diabetes, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. O Ministério da Saúde divulga mensalmente a lista de municípios com vagas para novos credenciamentos, permitindo que farmácias interessadas se inscrevam e apresentem a documentação necessária.
Com a expectativa de alcançar 26 milhões de beneficiários até o final do ano, o programa continua a ser uma ferramenta crucial para o acesso à saúde no Brasil, reforçando o compromisso do governo em atender as necessidades da população.
