- O Brasil avança na eliminação da transmissão vertical do HIV e está em processo de certificação pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).
- Entre 18 e 22 de agosto, uma equipe da OPAS/OMS avaliou as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em várias cidades.
- Em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho ficou abaixo de 2%, com a mortalidade por aids em 3,9 por 100 mil habitantes, o menor índice desde 2013.
- O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou o Relatório de Validação à OPAS/OMS, destacando a participação social no processo de certificação.
- O Brasil já possui 151 municípios e sete estados com certificações relacionadas à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e outras doenças.
O Brasil avança significativamente na eliminação da transmissão vertical do HIV, com o país em processo de certificação pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Entre os dias 18 e 22 de agosto, uma equipe da OPAS/OMS visitou diversas cidades para avaliar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), que sustentam o pedido de certificação.
Os dados mais recentes indicam que, em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho ficou abaixo de 2%, enquanto a incidência da infecção em crianças foi inferior a 0,5 casos por mil nascidos vivos. A mortalidade por aids também apresentou queda, atingindo 3,9 por 100 mil habitantes, o menor índice desde 2013. Além disso, a cobertura de pré-natal superou 95%, com destaque para testagem e tratamento de gestantes vivendo com HIV.
Certificação e Mobilização Nacional
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância do planejamento e da participação social no processo de certificação. Durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, ele entregou à OPAS/OMS o Relatório de Validação que embasa o pedido de certificação. O Brasil já conta com 151 municípios e sete estados que obtiveram certificações relacionadas à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e outras doenças.
As reuniões virtuais com a equipe da OPAS/OMS, realizadas em agosto, detalharam as ações tripartites que envolvem estados, municípios e a sociedade civil. A validação inclui a análise de programas de saúde, vigilância epidemiológica e direitos humanos, fundamentais para a certificação.
Resultados Locais e Futuras Concessões
O Brasil adaptou o processo internacional de certificação para incluir certificações subnacionais, resultando em 228 certificações municipais vigentes, sendo 139 relacionadas à transmissão vertical do HIV. Para 2025, novas concessões estão previstas em cerca de 70 municípios e 10 estados, reforçando o compromisso do país com a saúde materno-infantil e a eliminação de doenças transmissíveis.
