- O governo federal anunciou a inclusão de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em planos de saúde para atendimentos gratuitos.
- A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de reduzir as filas de espera.
- Operadoras de planos de saúde oferecerão cirurgias, exames e consultas em troca de abatimento de dívidas com o Ministério da Saúde, totalizando R$ 750 milhões em atendimentos.
- Um edital para adesão voluntária das operadoras será aberto três dias após a publicação da portaria, que já foi assinada pelos ministros da Saúde e da Advocacia Geral da União.
- As operadoras deverão oferecer um abatimento de R$ 100 mil por mês, com possibilidade de redução para R$ 50 mil em regiões com menos estabelecimentos de saúde.
Em uma nova iniciativa para reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal anunciou que pacientes poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. A medida foi divulgada nesta segunda-feira, 28, e faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que visa melhorar o acesso a procedimentos de saúde.
As operadoras de planos de saúde oferecerão cirurgias, exames e consultas em troca de abatimento de dívidas com o Ministério da Saúde. A portaria regulamentando a ação foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. A meta é converter R$ 750 milhões em atendimentos, representando 58% do total de R$ 1,3 bilhão que os planos devem ao governo.
Padilha destacou que, apesar de o ressarcimento ser obrigatório, a recuperação dos valores é lenta e nem sempre se traduz em mais atendimentos. “Estamos transformando essas dívidas em mais cirurgias, mais exames e menos tempo de espera”, afirmou o ministro.
Processo de Adesão
Três dias após a publicação da portaria, será aberto um edital para adesão voluntária das operadoras. Elas precisarão comprovar capacidade técnica e operacional, oferecendo procedimentos em seis especialidades prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. As secretarias de saúde locais serão responsáveis por encaminhar os pacientes.
Os atendimentos deverão ser distribuídos de forma equitativa, evitando a concentração em grandes centros. As operadoras participantes terão que oferecer um abatimento de R$ 100 mil por mês, podendo ser reduzido para R$ 50 mil em regiões com menos estabelecimentos de saúde.
Reações do Setor
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) manifestou entusiasmo pela portaria, considerando-a um passo importante para a integração entre os setores público e privado. O presidente da Abramge, Gustavo Ribeiro, afirmou que a medida beneficiará milhões de brasileiros que aguardam atendimento.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) também elogiou a ação, classificando-a como uma “solução corajosa” que pode ampliar o acesso aos serviços de saúde. O ministério espera que os atendimentos comecem já em agosto, após a conclusão das etapas necessárias para a implementação do programa.
