- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de trinta e dois produtos da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda.
- A decisão ocorreu após uma inspeção que constatou a fabricação dos produtos em condições insalubres e sem licença sanitária.
- A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e visa proteger a saúde pública.
- A Anvisa ressaltou que todos os estabelecimentos que produzem alimentos devem ter licença da autoridade sanitária competente.
- A agência não obteve resposta da Ervas Brasillis sobre a proibição.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na última sexta-feira, 5, a comercialização de 32 produtos da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A decisão foi tomada após uma inspeção que revelou a fabricação dos itens em condições insalubres e sem a devida licença sanitária.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destaca que os produtos não atendiam às boas práticas de fabricação exigidas pela legislação. A Anvisa enfatiza que, conforme o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, todos os estabelecimentos que produzem, acondicionam ou transportam alimentos devem ser licenciados pela autoridade sanitária competente, seja ela estadual, municipal ou do Distrito Federal.
A agência não conseguiu contato com a Ervas Brasillis para obter um posicionamento sobre a proibição. A decisão visa proteger a saúde pública, garantindo que os alimentos disponíveis no mercado sejam seguros e de qualidade. A Anvisa já havia realizado inspeções em outros estabelecimentos para assegurar a conformidade com as normas sanitárias, ressaltando a importância da licença sanitária para a operação de empresas do setor alimentício.
