- A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) apreenderam 50 mil óculos sem especificação técnica em quatro lojas na Avenida Passos, no Centro do Rio, durante a Operação Verão.
- As lojas foram multadas em R$ 5 mil cada por irregularidades e falta de licença sanitária. Uma loja recebeu uma penalização adicional de R$ 3 mil por operar sem licença.
- Apesar de apresentarem notas fiscais, as lentes dos óculos não tinham certificação sanitária, violando as normas.
- O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, afirmou que a operação foi realizada para coibir a venda ilegal de produtos ópticos a pessoas físicas, conforme a Lei Municipal nº 5.430/2012.
- O material apreendido foi lacrado e levado para o depósito da Seop, com apoio da Guarda Municipal. A presidente do Ivisa-Rio, Aline Borges, ressaltou a importância de trabalhar apenas com produtos regularizados.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) realizaram, na manhã desta sexta-feira (19), uma operação que resultou na apreensão de 50 mil óculos sem especificação técnica em quatro lojas localizadas na Avenida Passos, no Centro do Rio. A ação, parte da Operação Verão, visa coibir a venda ilegal de produtos ópticos a pessoas físicas, prática proibida pela Lei Municipal nº 5.430/2012.
As lojas foram multadas em cerca de R$ 5 mil cada, devido a irregularidades e à falta de licença sanitária. Uma das lojas, que operava sem a devida licença, recebeu uma penalização adicional de R$ 3 mil. Apesar de apresentarem notas fiscais, as lentes dos óculos não possuíam certificação sanitária, o que configura uma violação das normas vigentes.
Objetivo da Operação
De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, a operação foi planejada em função da previsão de um fim de semana ensolarado e da identificação dessas lojas como grandes fornecedoras de vendedores ambulantes que atuam na orla e no Centro da cidade. “Atacando a fonte dos produtos, conseguimos otimizar nossas ações no terreno durante os próximos dias”, afirmou Belchior.
O material apreendido foi lacrado e transportado para o depósito da Seop, em Bonsucesso, com o apoio da Guarda Municipal e de outras entidades. A presidente do Ivisa-Rio, Aline Borges, destacou a importância de trabalhar apenas com produtos regularizados, afirmando que isso é um dever dos profissionais e um direito dos consumidores. “Continuaremos atuando para proteger a saúde da população ao identificar e coibir esse tipo de prática”, concluiu.
A operação demonstra o compromisso das autoridades em garantir a segurança e a saúde pública, combatendo a venda irregular de produtos que podem representar riscos aos consumidores.
