- O Chile enfrenta escassez de material cadavérico para a formação de profissionais de saúde.
- Apenas algumas universidades conseguem obter cadáveres por meio de doações.
- Um avião com 30 pernas humanas importadas pelo Centro de Treinamento Médico Quirúrgico (CEMQ) foi bloqueado pela subsecretaria de Saúde Pública.
- A legislação chilena permite apenas doações, gerando um conflito judicial que chegou à Corte Suprema.
- O CEMQ defende a importação para manter padrões de qualidade na formação, enquanto a subsecretaria ressalta a importância do sistema de doação altruísta.
O Chile enfrenta uma grave escassez de material cadavérico para a formação de profissionais de saúde, com apenas algumas universidades conseguindo obter cadáveres por meio de doações. Em um contexto de crescente demanda, um avião com 30 pernas humanas importadas pelo Centro de Treinamento Médico Quirúrgico (CEMQ) foi bloqueado pela subsecretaria de Saúde Pública. A legislação chilena permite apenas doações, o que gerou um conflito judicial.
O CEMQ, que visa a formação de profissionais de saúde, importou o material cadavérico dos Estados Unidos, mas o ingresso foi impedido devido à interpretação da normativa vigente, que não contempla a importação de restos humanos para fins educacionais. O caso, que começou em setembro de 2024, está agora na Corte Suprema, após a Corte de Apelações de Santiago ter rejeitado um recurso do CEMQ.
A subsecretaria de Saúde Pública argumenta que a legislação chilena promove um sistema de doação altruísta, garantindo o respeito às pessoas e o benefício para a educação e pesquisa. Em resposta ao bloqueio, o CEMQ alegou que a decisão administrativa prejudica seu direito de operar legalmente. A subsecretaria, por sua vez, afirmou que a importação de material cadavérico não se alinha com a regulamentação atual.
Escassez de Material Cadavérico
A falta de material cadavérico é um problema crescente nas faculdades de medicina do Chile. Um estudo de 2019 revelou que, das 12 universidades analisadas, apenas três tinham um estoque adequado para práticas, enquanto as demais dependiam de modelos anatômicos e softwares. A taxa de doação de órgãos no país é de apenas 10,2 por milhão de habitantes, o que agrava a situação.
O CEMQ destacou a importância da importação de material cadavérico para manter padrões de qualidade na formação profissional. A subsecretaria, embora aberta a discutir mudanças na legislação, enfatiza que qualquer modificação deve ser fundamentada em diagnósticos reais das necessidades acadêmicas e científicas, respeitando o marco legal existente.
