- A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.301/2025, que institui o programa Agora Tem Especialistas.
- O programa visa ampliar o acesso a serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) até 2030, com renúncia fiscal de R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026.
- A proposta recebeu 403 votos favoráveis e agora aguarda aprovação do Senado.
- O programa prioriza áreas como oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, com ações como carretas de saúde e mutirões em hospitais universitários.
- As operadoras de planos de saúde poderão se credenciar, convertendo até R$ 1,3 bilhão em dívidas em serviços para o SUS, além da criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, que reduzirá o tempo de espera para diagnósticos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, a Medida Provisória 1.301/2025, que estabelece o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa visa ampliar o acesso a serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) até 2030, com uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026. O programa busca reduzir o tempo de espera por atendimentos, permitindo a participação de prestadores privados.
O texto, que agora precisa da aprovação do Senado, foi respaldado por 403 votos favoráveis na Câmara. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a medida reflete um compromisso do Congresso em atender as demandas da população. O programa inclui ações inovadoras, como a troca de dívidas de planos de saúde por atendimentos e um painel nacional para monitorar os tempos de espera.
Ações e Foco do Programa
O Agora Tem Especialistas prioriza seis áreas de saúde: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Entre as iniciativas já em andamento, destacam-se as carretas de saúde que levam atendimento móvel a regiões remotas. Em Goiânia, um projeto-piloto atendeu 94 pacientes, enquanto em Ribeirão Preto, estão previstos 120 atendimentos oftalmológicos.
Além disso, mutirões de saúde realizados em 45 hospitais universitários resultaram em mais de 39,2 mil atendimentos. O programa também prevê a ampliação de turnos de atendimento e a distribuição de kits de telessaúde, visando aumentar a capacidade de atendimento especializado.
Credenciamento e Expansão
As operadoras de planos de saúde poderão se credenciar ao programa, permitindo a conversão de até R$ 1,3 bilhão em dívidas em serviços para o SUS. Em Recife, um hospital privado já começou a atender pacientes do SUS com diversas cirurgias e exames. O credenciamento de hospitais privados e filantrópicos está em andamento, com quatro estabelecimentos previstos para reforçar o atendimento até o final de setembro.
O programa também inclui a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, que promete reduzir o tempo de espera para diagnósticos de 25 para 5 dias. Com a capacidade de realizar até 1 mil laudos por dia, essa unidade faz parte de uma rede nacional integrada para o controle do câncer, com a entrega de 121 aceleradores até 2026.
