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Vaga de garagem em condomínio deve seguir normas mínimas de tamanho estabelecidas por lei

Vagas de garagem em prédios antigos não atendem às dimensões dos veículos modernos, gerando dificuldades para os motoristas.

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Por Revisado por Time de Jornalismo Portal Tela
Veja se a legislação determina tamanho mínimo para vagas de garagem em condomínios (Foto: Reprodução)
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  • O aumento no tamanho de veículos modernos, como SUVs e picapes, dificulta o estacionamento em garagens de prédios antigos, projetadas para carros menores.
  • Não há legislação federal que defina as dimensões mínimas das vagas de garagem; as normas variam por município.
  • A largura mínima recomendada para vagas de veículos de passeio é de 2,50 metros, enquanto SUVs e picapes podem exigir até 2,70 metros. Vagas acessíveis devem ter 3,50 metros de largura.
  • Novas construções seguem regras mais rigorosas, e o não cumprimento pode resultar na negativa de alvarás. Em prédios antigos, prevalecem as normas da época de construção.
  • Empreendimentos inovadores, como os da Construtora Patriani, estão criando vagas maiores e mais adaptadas, conhecidas como “vagas estilo Steve Jobs”, que oferecem mais espaço e tecnologia.

Estacionar em garagens de prédios antigos pode ser um desafio, especialmente com o aumento no tamanho dos veículos modernos, como SUVs e picapes. As vagas de garagem, muitas vezes projetadas para carros compactos da década de 80, não comportam os modelos atuais, resultando em dificuldades para manobrar e abrir portas.

Atualmente, não existe uma legislação federal que defina as dimensões mínimas das vagas de garagem. As normas variam de acordo com cada município, e as construtoras costumam seguir a ABNT NBR 9050 como referência. Para veículos de passeio, a largura mínima recomendada é de 2,50 metros, enquanto SUVs e picapes podem exigir até 2,70 metros de largura e 5,50 metros de comprimento. Em vagas acessíveis, a largura deve ser de 3,50 metros.

As regras para novas construções são mais rigorosas, e o não cumprimento pode resultar na negativa de alvarás. Em prédios antigos, as normas da época de construção prevalecem, a menos que haja reformas que alterem a garagem. A arquiteta Natália Vieira da Silva destaca que as vagas projetadas há décadas não consideravam o tamanho dos veículos atuais, o que gera frustração para os moradores.

Quando a vaga não corresponde ao que foi prometido no contrato, o proprietário pode buscar compensação. Muitos condomínios tentam resolver a situação internamente, mas é aconselhável medir a vaga antes da compra para evitar surpresas. A chegada de veículos elétricos também traz novos desafios, como a necessidade de infraestrutura para pontos de recarga, que deve ser planejada desde o início.

Empreendimentos inovadores, como os da Construtora Patriani, estão criando vagas maiores e mais adaptadas, conhecidas como “vagas estilo Steve Jobs”. Essas vagas oferecem mais espaço e tecnologia, além de áreas fechadas para proteção e armazenamento. A mudança no perfil da frota e a demanda por conforto têm levado o setor a repensar o design das garagens, visando atender às necessidades dos motoristas modernos.

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