Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, sugeriu que os aumentos reais do salário mínimo sejam congelados por seis anos. Ele acredita que essa medida ajudaria a controlar os gastos do governo, especialmente com a Previdência e benefícios assistenciais. No entanto, críticos afirmam que isso prejudicaria as pessoas de baixa renda. O governo já reconheceu que o aumento das despesas não se encaixa no novo plano fiscal, o que dá suporte à proposta, mas isso afetaria diretamente quem vive com o salário mínimo. Fraga destacou que a inflação é mais dura para os mais pobres e que o congelamento, mesmo com correção pelo INPC, pode levar a perdas reais para essas famílias. Além disso, a correção pelo INPC pode não refletir aumentos em itens essenciais, como alimentos e transporte, que afetam mais os mais vulneráveis. Dados mostram que a inflação varia entre regiões, e em 2024, algumas localidades já superaram o INPC nacional. Limitar os aumentos do salário mínimo pode ser um passo atrás, especialmente em um momento em que mais de 25% das famílias enfrentam insegurança alimentar. É importante cuidar das contas públicas, mas isso não deve significar que os mais pobres percam renda.
O ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, sugeriu o congelamento dos aumentos reais do salário mínimo por seis anos. A proposta visa conter os gastos obrigatórios, especialmente com a Previdência e benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Fraga argumenta que essa medida ajudaria a controlar a inflação, mas críticos alertam que a proposta penaliza a população de menor renda. O governo já reconheceu que o crescimento das despesas é incompatível com o novo arcabouço fiscal, o que dá suporte técnico à ideia, mas impacta diretamente quem depende do salário mínimo.
A inflação é especialmente prejudicial para os mais pobres, segundo Fraga, que vê o descontrole fiscal como um fator que corrói o poder de compra dessa população. O congelamento do salário mínimo, mesmo com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), pode resultar em perdas reais para as famílias de baixa renda.
A proposta levanta questões sobre a eficácia de limitar os reajustes ao INPC, que reflete a variação de preços de uma média ponderada de itens de consumo. Isso pode ocultar aumentos significativos em bens essenciais, como alimentos e transporte, que impactam mais fortemente os orçamentos das camadas mais vulneráveis.
Dados mostram que a inflação não é homogênea. Em 2021, por exemplo, algumas regiões registraram variações acima da média nacional. Em 2024, localidades como São Luís superaram o INPC nacional, o que indica que a correção nominal pode não ser suficiente para evitar perdas reais.
Limitar os reajustes do salário mínimo pode ser um retrocesso, especialmente em um contexto onde mais de 25% dos lares enfrentam insegurança alimentar. A vigilância sobre as contas públicas é necessária, mas deve ser equilibrada com a justiça social. Ajustar as contas não pode significar normalizar a perda de renda dos mais pobres.
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