Lula deve autorizar compensação de perda de IOF e antecipação de medidas fiscais

BRASÍLIA - A equipe econômica do governo brasileiro aguarda a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para implementar um novo contingenciamento de R$ 2 bilhões. O objetivo é compensar a perda de arrecadação decorrente da redução do IOF sobre o envio de recursos ao exterior.

A decisão sobre o novo corte ainda está em aberto. Os técnicos do governo ponderam se será necessário um novo contingenciamento ou se será mais adequado adotar uma medida de arrecadação. Além disso, há a expectativa de que o governo possa esperar até o próximo relatório Bimestral de Receitas e Despesas, previsto para julho, para anunciar as mudanças. Contudo, a urgência da situação sugere que o anúncio pode ocorrer em breve.

Na última quinta-feira, o governo já havia promovido uma contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, que incluiu um aumento do IOF para previdência privada, câmbio e crédito para empresas. A medida que mais gerou desconforto no mercado financeiro foi a taxação sobre o envio de recursos de fundos ao exterior, levando o governo a recuar rapidamente.

Expectativas da Equipe Econômica

Os técnicos da Fazenda e do Planejamento esperam que o novo contingenciamento seja anunciado imediatamente, reforçando o compromisso do governo com o reequilíbrio fiscal. Essa sinalização é vista como essencial para mitigar os ruídos provocados pela recente medida de aumento do IOF. A decisão final sobre os cortes orçamentários ainda depende da consulta ao presidente Lula e à Casa Civil sobre quais ministérios devem ser mais impactados.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que o governo pode ampliar o congelamento de gastos, mas não confirmou a decisão. Em entrevista, ele mencionou que ajustes podem ser necessários ao longo da semana. A equipe econômica está atenta à reação do mercado e à recente queda do dólar, que ocorreu após o anúncio do aumento do IOF.

A meta fiscal do governo para este ano e para 2025 é zerar o déficit das contas públicas. O contingenciamento é uma ferramenta utilizada para congelar despesas em caso de frustração de receitas, enquanto o bloqueio é aplicado para cumprir limites de despesas do arcabouço fiscal.