Bancos enfrentam desafios com queda nos dividendos após aumento do IR no JCP

A Medida Provisória (MP) publicada na quarta-feira (11) traz mudanças significativas na tributação de aplicações financeiras no Brasil. O setor financeiro, especialmente as fintechs, será um dos mais afetados, com a elevação da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o aumento do Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), que passará de 15% para 20%. Essa alteração pode resultar em uma redução de até 7% no retorno com dividendos.

As instituições financeiras têm utilizado o JCP como uma forma eficiente de remunerar acionistas, beneficiando-se de deduções fiscais que diminuem a carga tributária. Com a nova alíquota, especialistas alertam que o retorno para os investidores pode cair, impactando a distribuição de proventos. Tales Barros, líder de renda variável da W1 Capital, afirma que a maioria das instituições deve aumentar a proporção de dividendos tradicionais, uma vez que o JCP se tornará menos vantajoso.

Impactos no Setor Financeiro

A mudança na tributação pode levar as empresas a reavaliar suas estratégias de distribuição de lucros. Marcos Camilo, CEO da Pulse Capital, destaca que, embora a nova alíquota reduza o benefício do JCP, ainda há vantagens tributárias. A necessidade de equilibrar o benefício fiscal e a atratividade das distribuições será crucial para manter o interesse dos investidores.

Com a maior utilização de dividendos, a carga tributária das instituições financeiras deve aumentar, reduzindo o lucro líquido disponível para os acionistas. Barros estima que, se um banco tem um dividend yield de 7,5% ao ano, a mudança pode reduzir esse retorno para entre 6,9% e 7,1%. Essa diminuição pode afetar o valuation das companhias, especialmente se o mercado não tiver precificado a mudança.

O Futuro das Distribuições

Apesar das mudanças, analistas acreditam que o setor financeiro continuará a ser um porto seguro para os investidores. Marcos Praça ressalta que, mesmo com a elevação do imposto sobre o JCP, as características resilientes e rentáveis do setor permanecem. O foco das empresas ainda será a geração de caixa e o retorno ao acionista, podendo incluir a recompra de ações ou o aumento de dividendos.

A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, e a discussão sobre o JCP pode ressurgir em futuras reformas tributárias. A expectativa é que, mesmo com a nova alíquota, o JCP continue a ser uma ferramenta importante para a distribuição de lucros no Brasil, embora com um impacto menor sobre os acionistas.