16 de jun 2025

CVM alerta sobre riscos nas carteiras de pequenos investidores no mercado financeiro
CVM intensifica ações para proteger pequenos investidores de produtos financeiros complexos e regulamentar influenciadores. Medidas incluem consultas públicas e fiscalização rigorosa.
João Pedro do Nascimento, presidente da CVM (Foto: Leo Pinheiro/Valor)
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está intensificando suas ações para proteger pequenos investidores de produtos financeiros complexos, como Certificados de Operações Estruturadas (COEs) e contratos por diferença (CFDs). O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou em entrevista que a autarquia está desenvolvendo um conjunto de medidas para abordar esses riscos.
Nascimento mencionou que os COEs, frequentemente vistos como uma opção atrativa, podem esconder riscos significativos que muitos investidores não compreendem. A CVM está estudando a adequação de investimentos ao perfil de risco dos investidores e planeja abrir uma consulta pública para revisar as regras de "suitability". Essa revisão incluirá a simplificação do cadastro para investidores, especialmente aqueles considerados qualificados.
Além disso, a CVM está atenta ao crescimento de CFDs e Forex, que são oferecidos por plataformas não regulamentadas. O presidente alertou que esses produtos representam um "perigo" para os investidores, e a autarquia deve implementar medidas educativas mais rigorosas para conscientizar o público sobre os riscos associados.
Regulamentação de Influenciadores
Outra iniciativa em pauta é a regulamentação da atuação de influenciadores de investimentos. A CVM pretende exigir que os influenciadores deixem claro quando são remunerados por corretoras, aumentando a transparência nas recomendações de investimentos. Essa medida visa proteger os investidores de potenciais conflitos de interesse.
A CVM também está se preparando para fiscalizar mais rigorosamente as gestoras de fundos, especialmente em relação à nova resolução 175, que traz mudanças significativas para a indústria. O presidente afirmou que a autarquia separará as gestoras que não se adaptaram das que cometeram práticas ilícitas, aplicando punições adequadas.
Educação e Conscientização
A CVM está comprometida com a educação financeira dos investidores. Em outubro de 2024, a autarquia divulgará uma cartilha atualizada sobre CFDs e Forex, abordando os riscos associados a esses produtos. Nascimento enfatizou a importância de conscientizar os investidores sobre as ofertas não regulamentadas e a necessidade de uma atuação constante para combater essas práticas.
O regulador também está atento ao fenômeno das criptomoedas e à tokenização, buscando integrar esses segmentos ao mercado de capitais de forma segura. A CVM acredita que a regulamentação adequada pode oferecer proteção aos investidores e fomentar o crescimento do mercado.
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