O governo Lula aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para arrecadar 20 bilhões de reais a mais neste ano. Essa decisão pode dificultar o ajuste fiscal e aumentar os gastos em 2026. A economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, alerta que aumentar impostos para cobrir o déficit fiscal pode levar a novos gastos no ano seguinte. O novo arcabouço fiscal permite que o governo aumente despesas se o resultado primário estiver dentro de uma margem de 0,25% do PIB. A meta para 2023 é zerar o déficit primário, mas com uma margem de 31 bilhões de reais. Embora as medidas possam ajudar a cumprir essa meta, elas também podem aumentar as despesas futuras. O aumento do IOF pode impactar o setor produtivo e reflete uma estratégia que prioriza a arrecadação em vez de uma gestão eficiente das contas públicas. A previsão é de um déficit de 0,6% do PIB para este ano, com aumento esperado para 2026, quando o governo deve ampliar a isenção do Imposto de Renda.
O governo Lula anunciou um aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com a expectativa de arrecadar 20 bilhões de reais a mais neste ano. Essa medida, no entanto, pode complicar o ajuste fiscal e elevar os gastos em 2026. A análise é da economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, que destaca os riscos dessa estratégia.
Em relatório, Vitória ressalta que o aumento de impostos para cobrir o déficit fiscal pode resultar em novos gastos no ano seguinte. “Infelizmente, o governo insiste em repetir a fórmula de aumentar impostos para cobrir o déficit fiscal”, afirma a economista. O novo arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos, permite que o governo eleve despesas se o resultado primário estiver dentro da margem de tolerância de 0,25% do PIB.
A meta para 2023 é zerar o déficit primário, mas com uma margem de 31 bilhões de reais para mais ou para menos. A expectativa é que as medidas anunciadas ajudem a cumprir essa meta, mas isso acionará o mecanismo que aumentará as despesas para 2026. As vinculações orçamentárias, como os gastos mínimos com saúde e educação, limitam a flexibilidade do governo.
Implicações Fiscais
Com o aumento do IOF, a base de cálculo das despesas em 2026 será maior. Vitória alerta que, com o atual arcabouço, o ajuste fiscal sustentável está distante, prevendo um déficit de 0,6% do PIB para este ano e um aumento para 2026, quando o governo deve ampliar a isenção de Imposto de Renda. “A insegurança fiscal e o aumento da carga tributária vão seguir como pontos negativos no cenário”, conclui.
O aumento do IOF também afeta o setor produtivo, refletindo uma estratégia fiscal que prioriza a arrecadação em detrimento de uma gestão eficiente das contas públicas. A dinâmica de déficits, mesmo que modestos, não é suficiente para estabilizar a dívida em relação ao PIB, e a solução parece recair sobre o contribuinte.
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